Dupla cidadania

Dupla cidadania: qual passaporte usar agora que o EES está valendo

Atualizado em agosto de 2026

Milhões de brasileiros têm cidadania italiana ou portuguesa reconhecida, e desde que o EES entrou em operação a mesma dúvida se repete em todo grupo de viagem: quem tem passaporte europeu também dá foto e digitais? Não dá. Cidadão da União Europeia fica fora do sistema. A pegadinha está em outro lugar: você precisa saber qual passaporte mostrar em cada balcão, do check-in em Guarulhos até o retorno. Errar essa coreografia é o que gera fila, pergunta e dor de cabeça.

Cidadão europeu passa pelo EES? Não

O regulamento que criou o sistema (Regulamento UE 2017/2226, artigo 2º) é claro no escopo: o EES registra nacionais de países terceiros admitidos para estadia curta no espaço Schengen. Quem tem nacionalidade italiana, portuguesa, espanhola ou de qualquer outro país da UE não é nacional de país terceiro. A Comissão Europeia repete isso em página oficial: cidadãos da UE, e também de Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça, não são registrados no EES.

Na prática, entrar na Europa com o passaporte europeu significa:

• Fila de cidadãos da UE (ou e-gate, se o seu passaporte for biométrico, e todos os emitidos hoje são);
• Nenhuma coleta de digitais, nenhuma foto cadastrada, nenhum registro de entrada e saída;
• Nenhuma regra de 90 dias: cidadão europeu circula e fica o tempo que quiser, direito garantido pela Diretiva 2004/38 de livre circulação;
• Nenhum ETIAS quando ele estrear. A autorização eletrônica valerá só para quem viaja com passaporte de fora da UE. A diferença entre EES e ETIAS está explicada aqui.

Um detalhe que quase ninguém fala: a fronteira não tem como saber que você tem duas nacionalidades. Para o guichê, você é o documento que apresenta. Se você estender o passaporte brasileiro, vai ser tratado como brasileiro: cadastro no EES, digitais, foto e o relógio dos 90 dias correndo no seu nome. O passaporte europeu só te tira do sistema se for ele que passar no leitor.

A coreografia dos dois passaportes: GRU → Europa → GRU

A regra de ouro é uma só: para cada país, uma identidade. No Brasil, você é o brasileiro do início ao fim; na Europa, o europeu da entrada até a saída. Misturar no meio do caminho é que dá problema. O passo a passo:

1. Check-in em Guarulhos. Apresente os dois passaportes. O que a companhia aérea quer saber é se você pode entrar no destino, porque a multa por transportar passageiro inadmissível é dela. Com o passaporte europeu no sistema, ninguém te pede passagem de volta nem comprovante de hospedagem. É esse documento que entra no APIS, o envio antecipado de dados de passageiro que a companhia faz para as autoridades do destino.
2. Controle de saída da Polícia Federal. Passaporte brasileiro. Você é brasileiro saindo do Brasil, simples assim.
3. Chegada na Europa. Passaporte europeu, fila da UE ou e-gate. Sem EES, sem carimbo, sem perguntas sobre quanto tempo vai ficar.
4. Volta: check-in na Europa. De novo os dois na mão. Para a companhia, agora vale o passaporte brasileiro, que é o que prova que o Brasil te aceita de volta.
5. Controle de saída Schengen. Passaporte europeu, o mesmo da entrada. Se você entrou como italiano e tentar sair como brasileiro, o sistema vai procurar um registro de entrada no EES que não existe, e aí começa a conversa demorada no balcão.
6. Desembarque no Brasil. Passaporte brasileiro na PF.

Sobre a saída do Brasil, um esclarecimento que rende briga em fórum: a orientação oficial da PF diz que o brasileiro com dupla nacionalidade pode usar o passaporte estrangeiro para sair e entrar no país, desde que apresente também o RG original. Sem o RG, o registro migratório é feito na condição de estrangeiro, com os prazos e limitações da Lei de Migração (Lei 13.445/2017) valendo para você, o que é uma confusão sem nenhum ganho. Na prática, o que se vê no aeroporto é todo mundo com dupla usando o brasileiro no controle da PF e guardando o europeu para a Europa. É o caminho sem atrito, e é o que a gente recomenda.

Qual passaporte vai na reserva da passagem?

A reserva se faz com o nome, e é aí que mora o problema real. Muita gente, principalmente mulher casada, tem o nome de solteira no registro italiano e o de casada nos documentos brasileiros. Se os dois passaportes trazem o mesmo nome, tanto faz qual número você informa na compra: dá para trocar o documento do check-in depois, e companhias como TAP, LATAM e ITA fazem isso no balcão sem drama.

Se os nomes divergem, compre a passagem com o nome exatamente como está no passaporte que você vai mostrar no check-in de ida, e leve o outro passaporte junto com a certidão de casamento para explicar a diferença se alguém implicar. Já vimos relato de embarque negado por divergência de sobrenome, é raro, mas o custo de prevenir é zero. Quem viaja muito acaba padronizando os nomes nos dois países, e honestamente é o único conserto definitivo.

Passaporte europeu vencido: dá pra entrar mesmo assim?

Essa é a armadilha clássica. A cidadania não vence nunca, mas cidadania não embarca ninguém; documento sim. Companhia aérea não aceita passaporte vencido no check-in, ponto. E a fila de agendamento nos consulados italianos no Brasil é famosa: renovar pode levar meses dependendo da circunscrição.

As saídas, em ordem de preferência:

• Carta d'identità (ou Cartão de Cidadão português) válida. A Diretiva 2004/38 garante ao cidadão da UE a entrada com passaporte ou bilhete de identidade nacional. Se você tem o documento de identidade europeu em dia, ele te embarca e te passa pela fila da UE normalmente.
• Viajar como brasileiro. Perfeitamente legal. Você entra com o passaporte brasileiro, faz o cadastro do EES como qualquer turista e passa a contar os 90 dias em 180 nesse passaporte. Se o plano era ficar mais tempo, refaça a conta na nossa calculadora dos 90 dias antes de embarcar. Você continua sendo cidadão europeu, claro, mas naquela viagem não vai conseguir provar isso no guichê, então perde os atalhos.

Um adendo: tecnicamente a Itália readmite o próprio cidadão mesmo com documento vencido, mas isso só te ajuda se você conseguir chegar na fronteira, e a companhia aérea te barra antes. Não conte com essa carta.

Família com cidadanias misturadas

Cenário comum: ela tem o passaporte italiano, o marido e um dos filhos só têm o brasileiro. Quem passa pelo EES?

O marido e o filho brasileiros passam. A isenção para familiar de cidadão da UE existe, mas o próprio regulamento do EES a limita a quem tem cartão de residência de familiar, aquele emitido para quem mora na Europa com o cônjuge europeu. Turista não tem esse cartão, então faz o cadastro biométrico normal (criança com menos de 12 anos só dá a foto, sem digitais).

O que a família tem direito, viajando junta, é de não ser separada e de receber tratamento facilitado. O Código de Fronteiras Schengen inclui o familiar que acompanha o cidadão europeu entre as pessoas que gozam de livre circulação, e por isso a fila sinalizada "EU/EEA/CH" vale para o grupo todo. Só que o familiar brasileiro não passa na e-gate, precisa de um agente humano para o registro do EES. O jeito que funciona: vão todos juntos ao balcão da fila da UE e a pessoa com passaporte europeu avisa "family of EU citizen". Em Lisboa, onde os voos do Brasil chegam em bloco de manhã, isso costuma economizar um bom pedaço da espera da fila geral.

No sentido inverso, filho com dupla cidadania viajando de passaporte italiano continua sendo menor brasileiro para a PF: se não estiver com os dois pais, precisa da autorização de viagem de sempre. O passaporte estrangeiro não dispensa essa exigência, e a PF confirma isso na página de orientações dela.

Vale a pena tirar a cidadania só pra fugir da fila?

Na nossa opinião, não. Um processo de cidadania italiana hoje corre na justiça, leva anos e custa dezenas de milhares de reais, e a lei italiana de maio de 2025 (Lei 74/2025) apertou o reconhecimento por descendência: quem nasceu no exterior e já tem outra cidadania só é reconhecido se tiver pai, mãe ou avô com cidadania italiana exclusiva, se um dos pais morou na Itália por dois anos seguidos antes do seu nascimento, ou se o pedido já tinha sido protocolado até 27 de março de 2025. Repare na palavra exclusiva: um avô que se naturalizou brasileiro, coisa comum em família ítalo-brasileira, derruba essa via. O processo português tem os prazos próprios e também mudou de regra mais de uma vez nos últimos anos. Ninguém deveria entrar nessa jornada por causa de uma fila de aeroporto que, aliás, tende a diminuir conforme mais viajantes já tenham o primeiro cadastro do EES feito.

Agora, se o seu processo já está andando, ou se você quer a cidadania pelo que ela realmente vale (morar, trabalhar e estudar na Europa sem visto, transmitir aos filhos), o passaporte europeu vira um atalho concreto no desembarque: fila da UE, zero biometria, zero limite de permanência. A fila é brinde, não motivo.